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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.
Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:34
Habeas corpus. Processo penal. Homicídio qualificado.
Alegação de excesso de prazo na custódia preventiva: Necessidade de análise pontual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08
Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDMAR FALCÃO AMORIM, apontando
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.
Prisão em flagrante. Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:08
Processual penal. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Estupro com violência presumida.
Prisão em flagrante delito. Teses de negativa de autoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:58
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Processual Penal e Penal. Habeas Corpus. Artigo 12, C/C 18, III, da Lei nº 6.368/76. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos. Flagrante.
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 12, C/C 18, III, DA LEI Nº 6.368/76. SUBSTITUIÇÃO
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Descaminho. Prisão preventiva. Desnecessidade.
Concessão de liberdade provisória mediante fiança. Manutenção do quantum fixado na decisão liminar
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Extorsão majorada. Concurso de agentes.
flagrante, está fundamentada, dando-lhe a exata noção pela qual recolhido ao cárcere.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:57
Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico e Corrupção de Menores
Habeas Corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:19
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Corrupção de Menor
Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:08
Constitucional e processual penal. Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação expressa contida na Lei n.º 11.343/2006.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:16
Preso em flagrante ao tentar roubar carro pede liberdade ao Supremo
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 103962).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.
Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.